Enem 2010

Questões do ENEM de 2010

FILOSOFIA

POR QUE POLÍTICA? POR QUE ÉTICA?

As questões de filosofia do ENEM 2010 foram todas elaboradas a partir de dois temas: ética e política, e suas relações recíprocas. A ética e a política constituem dois dos principais ramos do pensamento filosófico brasileiro. A filosofia desenvolvida nas Universidades Federais do Brasil tem como expoentes pesquisadores/professores e – por que não dizer? Filósofos – que têm como pauta da discussão acadêmica os problemas eminentes – éticos e políticos – da sociedade brasileira, tais como: a dissolução da ética, a constituição e consolidação da democracia, o autoritarismo, os preconceitos de classe social, a corrupção dos governos, a construção de direitos civis, e et cetera...

AS QUESTÕES DE 2010...

Abordaram basicamente temas e ou problemas vinculados e/ou relacionados à democracia, seus problemas históricos, éticos e políticos. Isto se deve, sobretudo, devido à importância que este tema assume no mundo contemporâneo, no qual a noção de valores comuns – que sempre nortearam a ética – encontra-se ameaçada. Mostrou os desafios que são postos ao pensamento filosófico que ainda procura pensar modos de criação de um espaço democrático numa história (recente e antiga) que constantemente o ameaça. Em um mundo que nos reduz cada vez mais ao individualismo exacerbado e a um egoísmo solipsista, a avaliação do Enem foi importante para mostrar aos jovens os perigos da perda do mundo em comum, e as tentativas da filosofia de reconstruí-lo. Vamos às questões!

QUESTÃO 1

“A política, foi inicialmente, a arte das pessoas se ocuparem do que lhes diz respeito. Posteriormente, passou a ser a arte de compelir as pessoas a decidirem sobre aquilo de que nada entendem”.

VALÉRY, P. Cadernos. Apud BENEVIDES, M.V.M. A cidadania ativa. São Paulo: Ática, 1996.

Nesta definição o autor entende que a história da política está dividida em dois momentos principais: um primeiro, marcado pelo autoritarismo excludente, e um segundo caracterizado por uma democracia incompleta. Considerando o texto, qual é o elemento comum a esses dois momentos da história política?

a. A distribuição equilibrada do poder.

b. O impedimento da participação popular.

c. O controle das decisões por uma minoria.

d. A valorização das opiniões mais competentes.

e. A sistematização dos processos decisórios.

Comentário

O texto de Valéry afirma que, historicamente, houve um movimento pendular das formas de governo entre: autoritarismo excludente e democracia incompleta. Essas formas, no entanto, não são opostas: ou uma, ou outra... São, na verdade, duas faces de uma mesma moeda, qual seja: a exclusão de direitos, de modo que a alternativa a) pode ser descartada. Ao contrário do que se afirma na alternativa b) e d), o texto de Valéry afirma que há uma participação popular. Restam-nos as alternativas c) e e). Ao afirmar que a política tornou-se a “(...) a arte de compelir as pessoas a decidirem sobre aquilo de que nada entendem”, o texto afirma a alternativa c), na medida em que a participação popular ocorre a partir de decisões que não partem, propriamente, das pessoas, mas de uma minoria.

Q U E S T Ã O 2

“O príncipe, portanto, não deve se incomodar com a reputação de cruel, se seu propósito é manter o povo unido e leal. De fato, com uns poucos exemplos duros poderá ser mais clemente do que outros que, por muita piedade, permitem aos distúrbios que levem ao assassínio e ao roubo”.

MAQUIAVEL, N. O Príncipe. São Paulo. Martin Claret, 2009.

No século XVI, Maquiavel escreveu O Príncipe, reflexão sobre a monarquia e a função do governante. A manutenção da ordem social, segundo esse autor, baseava-se na

a. Inércia do julgamento de crimes polêmicos.

b. Bondade em relação ao comportamento dos mercenários.

c. Compaixão quanto à condenação de transgressões religiosas.

d. Neutralidade diante da condenação dos servos.

e. Conveniência entre o poder tirânico e moral do príncipe.

Comentário

Maquiavel, nos Capítulos XVI, XVII e XVIII, d’O Príncipe, analisa a parcimônia, a crueldade e a piedade. Dá o exemplo de Aníbal, que era venerado pelos seus súditos devido à sua desumana crueldade. Maquiavel mostra o quanto pode ser proveitoso para o governante agir contra a fé, contra a caridade, e suma, de um modo imoral do ponto de vista cristão. De modo que, podemos nos perguntar, por exemplo: como os homens podem querer condenar os atos de Aníbal se os mesmos aplaudiam sua desumana crueldade? Segundo Maquiavel, essa mesma crueldade que os homens condenam – do ponto de vista moral – foi a chave do sucesso e glória de Aníbal – do ponto de vista político. Deste modo, não há propriamente uma separação do campo moral do campo político, para Maquiavel; apenas a afirmação de que o campo político possui uma moralidade que lhe é própria, na qual valem valores contingentes, como: a astúcia, a força, a esperteza, e não valores universais, como: a verdade, o bem e a certeza, tal como assinalado pela alternativa e). Isto é, ao levarmos em consideração a relação entre a glória política de Aníbal e sua desumana crueldade, entrevê-se a “conveniência entre o poder tirânico e moral do príncipe”, afirmando que a “razão de Estado” deve estar acima das razões morais e/ou éticas do príncipe.

QUESTÃO 3

“A lei não nasce da natureza, junto das fontes frequentadas pelos primeiros pastores; a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas, ela nasce com os famosos inocentes que agonizam no dia que está amanhecendo”.

FOUCAULT, M. Aula de 14 e janeiro de 1976. In: Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é:

a. Combater ações violentas na guerra entre as nações.

b. Coagir e servir para refrear a agressividade humana.

c. Criar limites entre a guerra e a paz praticadas entre os indivíduos de uma mesma nação.

d. Estabelecer princípios éticos que regulamentam as ações bélicas entre países inimigos.

e. Organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados.

Comentário

Michel Foucault (1926-1984/França), filósofo e professor no Collège de France de 1970 a 1984. Seu trabalho foi influenciado por Nietzsche, Wilhelm F. Reich e Georges Bataille, dentre outros. A contribuição mais importante de Nietzsche para o pensamento de Foucault foi o método genealógico, que o filósofo aplicou na análise da formação dos sistemas de pensamento, das instituições sociais e das relações de poder e governamentabilidade.

A obra de Michel Foucault pode ser considerada como uma obra distópica, na qual o filósofo rompe com o humanismo filosófico, e critica as ideologias do mundo moderno. Sua obra pretende mostrar a passagem do período clássico ao período moderno e procura mudar a visão comumente aceita de que a instituição das leis modernas – com o sistema penitenciário, psiquiátrico, jurídico – conseguiu pacificar a relação entre os homens e entre as nações. Para o filósofo francês todas as relações humanas são necessariamente relações de poder; ele parte do ponto de vista de que a guerra é constitutiva da história, não no sentido negativo, mas como algo positivo, algo que é capaz de criar, e vê, portanto, o conflito como motor da vida pública, e a guerra como motor da história, o que torna as alternativas a), b), c) e d) erradas, restando a alternativa e) como correta.

QUESTÃO 4

Na ética contemporânea, o sujeito é não é mais um sujeito substancial, soberano e absolutamente livre, nem um sujeito empírico puramente natural. Ele é simultaneamente os dois, na medida em que é um sujeito histórico-social. Assim, a ética atinge um dimensionamento político, uma vez que a ação do sujeito não pode mais ser vista e avaliada fora da relação social coletiva. Desse modo, a ética se entrelaça, necessariamente com a política, entendida esta como a área de avaliação de valores que atravessas as relações sociais e que interliga os indivíduos entre si.

O texto, ao evocar a dimensão histórica do processo de formação da ética na sociedade contemporânea, ressalta:

a. Os conteúdos éticos decorrentes das ideologias político-partidárias.

b. O valor da ação humana derivada de preceitos metafísicos.

c. A sistematização de valores desassociados da cultura.

d. O sentido coletivo e político das ações humanas e individuais.

e. O julgamento das ações éticas pelos políticos eleitos politicamente.

Comentário

O texto mostra a mudança ocorrida no conceito de sujeito na ética contemporânea, definido não a partir de sua natureza, mas desde sua historicidade. Inserido no plano político, o sujeito não mais é definido como uma entidade metafísica desassociada da cultura, de modo que as alternativas b) e c) podem ser descartadas. O texto também não ressalta o caráter partidário da ética ao afirmar a dimensão histórica do processo de formação da ética na sociedade contemporânea, de modo que as alternativas a) e e) podem ser descartadas. Resta, portanto, a alternativa d), que afirma que a ação ética é definida pelo seu sentido coletivo e político, não individual, subjetivo e/ou pessoal.

QUESTÃO 5

Democracia: “regime político no qual a soberania é exercida pelo povo, pertence ao conjunto de cidadãos”.

JAPIASSÚ, H; MARCONDES, D. Dicionário Básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.

Uma suposta “vacina” contra os despotismos, em um contexto democrático, tem por objetivo:

a. Impedir a contratação de familiares para o serviço público.

b. Reduzir a ação das instituições constitucionais.

c. Combater a distribuição equilibrada de poder.

d. Evitar a escolha de governantes autoritários.

e. Restringir a atuação do parlamento.

Comentário

A questão colocada pela tira de Mafalda é a seguinte: qual a maior ameaça à democracia? Nas alternativas b), c) e e) o texto sugere medidas que seriam a favor do despotismo, e não contra, como sugere a charge, e podem, portanto, ser descartadas. A maior ameaça à democracia é, portanto, assinalada pela alternativa d). Pois, um governo autoritário é aquele no qual o governante toma toda a soberania para si, impedindo a participação popular gerando exclusão de direitos, como já havíamos comentado na questão um.

PARA REFLETIR!

"Todos vocês, que se aproveitaram dos tempos de ignorância, de superstição e de demência para nos espoliar, nos pisotear, para engordar à custa dos infelizes, estremeçam de medo quando o dia da razão chegar".

Voltaire

Atividade 1: "Vigiar e Punir" e "Laranja Mecânica".

Atividade Interdisciplinar

Texto discutido: Capítulo “O Corpo dos Condenados”, da obra Vigiar e Punir, do filósofo francês Michel Foucault.

Tema discutido: Criminalidade, delinquência e práticas de exclusão.

Resumo: A criminalidade, a delinquência, a marginalidade, são problemas históricos, que sempre afetaram as sociedades de todos os lugares do mundo. Ao longo da história surgiram também diversas medidas por parte das instituições jurídicas para solucionar e conter este problema que nos afeta cotidianamente. O texto de Foucault mostra as diferentes soluções jurídicas postas a este problema, mostrando as mudanças (rupturas e/ou descontinuidades) na forma de aplicação histórica da lei.

Foucault apresenta no Capítulo “O Corpo dos Condenados”, da obra Vigiar e Punir, as mudanças na forma de aplicação da justiça. Mostra que, antigamente, quando a justiça executava a pena “esquartejando” e “amputando” o corpo do condenado, o mecanismo de prevenção do crime agia de um modo tão criminoso quanto o próprio criminoso. Deste modo, o sistema de justiça e o criminoso punido tornavam-se cúmplices de um único e mesmo crime, cometido mutuamente. Na página 13 Foucault mostra que a justiça teve de mudar seus mecanismos de punição. Em seus termos: ouve um desaparecimento do corpo suplicado, esquartejado, amputado.

Desaparece também a figura do carrasco como instrumento de aplicação da própria justiça, indicando que o sistema de justiça passou a ter de agir de forma menos violenta, para não ter sua ação confundida com aquela que pretendia conter.

Na página 14 Foucault afirmará que a mecânica exemplar da punição muda as engrenagens: “É indecoroso ser passível de punição, mas pouco glorioso punir” (p. 14). A mudança da mecânica exemplar da punição se deu a partir do momento em que sua função não era mais pura e simplesmente punir, ou seja, usar da força bruta, quando a aplicação da lei tornou-se um instrumento de correção, reeducação, “cura” (Instituição psiquiátrica). Foucault irá dizer que ouve – supostamente – uma pacificação das forças jurídicas. Ao invés de punir o corpo do condenado, a justiça irá atuar na privação dos direitos daquele que não seguiu as normas de boa conduta exigidas pela lei, praticando ações delituosas, criminais, etc., ações que, em suma, privam outrem dos direitos protegidos pela lei. Foucault mostrará que o Direito irá negar ao criminoso os bens civis que sua ação extorquiu do cidadão de bem. Exemplos: o homicídio é punido com a pena de morte, o roubo com a perda dos bens e exclusão, a agressão com o aprisionamento penal ou psiquiátrico, e etc. De modo que a pena deixa de ser o sofrimento físico e a dor, são-se instituídos novos métodos de punição: o carrasco cede lugar aos guardas, médicos, capelães, psiquiatras, psicólogos, educadores, etc.; cuja função é justamente corrigir, reeducar, “curar” o criminoso para reintegrá-lo à sociedade da qual ele se exclui com o crime que o exclui.

Foucault, porém, irá afirmar que é uma “Utopia do pudor judiciário” a tentativa de tornar o corpo e a dor os objetos últimos da ação punitiva, embora desapareça a figura do carrasco, do sujeito de mil mortes. O novo sistema pena privilegiará a execução capital da pena. Na página 18 Foucault afirmará que a lei deixa de ser aplicada a um corpo real e suscetível de dor, ela passa a ser aplicada a um sujeito jurídico, que, entre outros direitos, possui o de existir, que pode ser privado. Foucault dirá que no começo do século XIX desaparece o grande espetáculo da punição física, inicia-se o período da “sobriedade punitiva” (p. 19). Por volta de 1840, Foucault afirmará que surgirão novos tipos de funcionamento dos mecanismos punitivos. E irá negar a ideia segundo a qual a mudança no mecanismo punitivo eliminou da aplicação da lei a dor e o sofrimento físico: “Na realidade”, dirá, “a prisão, nos seus dispositivos mais explícitos, sempre aplicou certas medidas de sofrimento físico” (p. 20).

No título da obra Foucault ressalta que é um livro sobre o nascimento da prisão. Foucault mostra então as mudanças jurídicas que geraram o sistema penal regulado por presídios. Mostrou que o sistema de exclusão (penitenciárias, hospitais, hospícios, etc.) surgiu a partir de uma pretensa e/ou suposta humanização do sistema de aplicação de penas jurídicas, e tinha por intuito, portanto, a eliminação da dor física e do sofrimento humano na aplicação da lei. Bom, o argumento de Foucault não pretende somente mostrar a passagem de um sistema para o outro assinalando o que mudou. Foucault tentará mostrar que aquilo que se pretendia mudar (com a criação do sistema penitenciário) foi mantido pelo mesmo sob outras formas. Sua obra pretende mudar a ideia comumente aceita segundo a qual a prisão é uma forma humanista de cumprir a pena, isenta de dor e sofrimento.

Na página 21 Foucault afirmará que o sofrimento físico, a dor do corpo não desaparece completamente dos novos mecanismos punitivos como se queria, ou como se pretendia com a criação dos presídios. Logo no início do livro Foucault apresenta um contraste, entre a punição como cena pública na qual o criminoso era esquartejado, e a punição como reclusão, disciplinamento e trabalhos forçados aos criminosos. A passagem de um ao outro não foi brusca, foi lenta e gradual, e Foucault mostra que a segunda forma ainda carrega elementos da primeira, não convertido, como nela, em espetáculo público, tirado do alcance da visão de todos, o que não quer dizer que a própria violência não seja praticada na execução da pena, que passou a atuar não em praça pública – sob o testemunho de todos – mas veladamente, como se ela tivesse desaparecido. “Permanece, por conseguinte, um fundo ‘suplicante’ nos modernos mecanismos da justiça criminal” (p. 21). A exclusão dos direitos dá origem à uma Penalidade do Incorporal.

Essa transformação no sistema punitivo (a passagem da punição física à exclusão de direitos) foi realizada com o intuito de tornar o sistema pena mais “humano”, tornar a aplicação da lei em um ato distinto do que fora cometido pelo infrator. Foucault mostra, porém, que o “afrouxamento da severidade penal” não é um fenômeno quantitativamente proporcional a “menos sofrimento, mais suavidade, mais respeito e ‘humanidade’” (p. 21). Ao invés de punir o corpo trata-se de corrigir o coração, o intelecto, a vontade, as disposições. “O corpo e o sangue, velhos partidários do fausto punitivo, são substituídos”, afirma Foucault.

Filme discutido: Título original: A Clockwork Orange (Laranja Mecânica). Lançamento: 1971 (Inglaterra). Direção: Stanley Kubrick. Atores: Malcolm McDowell, Patrick Magee, Michael Bates, Warren Clarke. Duração: 138 min. Gênero: Ficção Científica. Status: Arquivado.

"Sinopse: A Clockwork Orange é um dos clássicos de Stanley Kubrick, produzido em 1971. Foi baseado no romance distópico homônimo de Anthony Burgess, cuja primeira edição é de 1962. Na Londres de um futuro não muito distante, o jovem Alex De Large (interpretado por Malcolm McDowell) e seus amigos (ou drugues, na linguagem Nadsat, criada por Burguess), Pete, Georgie e Dim, espancam um velho mendigo, enfrentam uma gang rival, provocam acidentes na estrada, assaltam e estupram casa de família. Certo dia, ao assaltar a mansão de uma criadora de gatos, Alex é traído pelos seus amigos e é capturado pela polícia. Acusado da morte de sua vítima de assalto, é condenado a 14 anos de prisão. Entretanto, na penitenciária, ele se oferece para ser cobaia do Tratamento Ludovico, que busca regenerar criminosos comuns através da eliminação do reflexo criminal. A Técnica Ludovico manipula o cérebro utilizando drogas e vídeos. Um dos temas candentes de Laranja Mecânica é o problema da ressocialização penal, ou seja, o que fazer com a crescente população prisional nas sociedades tardias do capital. É um tema de atualidade premente nos paises capitalistas centrais ou periféricos, com o crescente contigentes de jovens desempregados e imersos em profunda crise fiscal. Naquela época, de prenúncio da crise do fordismo-keynesiano, o problema da juventude marginal já se tornava motivo de preocupação dos governos (a questão de classe social é importante: o jovem Alex, que adora sexo, violência e Beethoven, é filho único de uma família de trabalhadores ingleses). Ao abordar em 1962, (e em 1971, no caso de Kubrick), a utilização de técnicas neurais para o controle social, Burgess e Kubrick demonstram sua genialidade, antecipando o que é vigente em nossos dias: o uso abusivo das drogas para a adaptação social. Na verdade. por trás da Técnica Ludovico está um dos temas marcantes da filmografia de Kubrick: a discussão da identidade do homem em tempos de agudo estranhamento e de fetichismo da mercadoria. A Clockwork Orange pode nos indicar as formas expressivas de estranhamento vigentes no capitalismo manipulatorio."

(Tirado do site: http://www.telacritica.org/letraL.htm, grifos meus).

O que significa a expressão “Laranja Mecânica”?

“Por que ‘Laranja’ e por que ‘Mecânica’? O que significa o título ‘Laranja Mecânica’? Ao pé da letra, o título original (Clockwork Orange), significa ‘Laranja com Mecanismo de Relógio’. O título alude, pois a um ‘mecanismo de relógio’ - clockwork – algo que nos remonta a uma visão mecânica, artificial, robótica, programável.

Orange – laranja, nos leva, particularmente, a ver semelhança, no inglês, com a palavra ‘orang – utan’, ou seja, um macaco (no caso alaranjado, mesmo), uma criatura, um animal. No final das contas, seria uma alusão ao procedimento behaviorista utilizado pelos cientistas do filme para reintegrar à sociedade o jovem Alex, considerado como um ‘animal’ e, por isso mesmo, ‘domesticável’”.

(Warley Belo - Advogado criminalista em Belo Horizonte/MG, Professor de Pós-graduação da UFJF, Professor de Pós-graduação UNESC, Professor de Graduação Faculdades Kennedy, Mestre em Ciências Penais/UFMG. Tirado do site: http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/artigo-a-laranja-mecanica-comentarios-criminologicos-sobre-a-violencia-juvenil/21406/).

Questionário:

Após ver o filme e ler o texto de Foucault, leia as questões, discuta-as com os integrantes do seu grupo, respondam, digitem suas respostas tentando criar um texto com início, meio e fim. O questionário é parte da avaliação do bimestre e vale 4,0 pontos.

1) No capítulo “O Corpo dos Condenados”, da obra Vigiar e Punir, de Michel Foucault, o filósofo estabelece um contraste entre duas formas de punição. Quais são elas?

2) De acordo com o texto, qual foi a principal mudança das reformas que o sistema penal sofreu?

3) A prisão, segundo Foucault, surgiu mediante a tentativa de humanizar o processo de aplicação da lei, embora não viesse a cumprir plenamente sua proposta. Com base nisto, reflita e responda: o nosso sistema carcerário fornece aos reclusos um tratamento humanitário?

4) Você acha que nossas prisões são estruturados para promover a reintegração do criminoso à sociedade?

5) Como vimos no texto acima a função das reformas no sistema penal apontadas por Foucault é justamente corrigir, reeducar, “curar” o criminoso para reintegrá-lo à sociedade da qual ele se exclui com o crime que o exclui, fazendo com que a aplicação da lei ocorra de modo não violento. No filme “Laranja Mecânica”, Alex (o protagonista) passa por um tratamento (chamado método Ludovico) como cobaia de um projeto de reintegração do criminoso à sociedade. Com base nisto responda: em sua opinião o método de reintegração exposto no filme exclui o sofrimento e a dor por parte do reintegrado?

6) Em sua opinião, você acha que o método utilizado na reintegração do delinquente à sociedade foi eficaz? Ele foi bem aceito pelos familiares e demais pessoas após passar pelo procedimento médico?

7) Para Foucault a reforma no sistema penal e o surgimento da prisão tinham por intuito corrigir o coração, o intelecto, a vontade e as disposições do criminoso. Como o filósofo afirma, não se tratava mais somente de excluir o criminoso, mas fazê-lo voltar a viver entre os homens respeitando os direitos dos outros sob risco de pena caso não o fizer. No filme ouve alguma modificação no coração, no intelecto, nas vontades e nas disposições do criminoso após passar pelo método de reintegração, ou alterou-se apenas a reação do organismo às vontades de seu coração?

8) O protagonista, após sair da prisão, passa a sofrer – nas mãos de suas vítimas – a violência que praticava. Sendo assim, responda: o sistema de reintegração é suficiente para erradicar o crime da sociedade, ou é inoperante se o delinquente é reintegrado a uma sociedade violenta?

9) O filme parece mostrar que a reclusão e a reintegração não chegam a conter a criminalidade, tornando-se um instrumento de gestão da violência, mas do que de sua eliminação. Com base no texto de Foucault e no filme responda: a criação de um sistema carcerário solucionou o problema da criminalidade, que assola todas as sociedades humanas?

Bons estudos!